º COORDENADORIA
DE MAGISTRADOS
A
Coordenadoria de Magistrados constitui órgão auxiliar da Presidência,
disciplinado pelas Resoluções n. 22/2009-TJ e 23/2009-TJ.
Dentre suas atribuições, destacam-se: 1) o acompanhamento dos processos
administrativos de interesse dos Magistrados e da Presidência; 2) a supervisão
das atividades administrativas do Gabinete da Presidência; 3) a delegação de
competência para a prática de atos administrativos de interesse da magistratura
catarinense afetos ao Presidente do Tribunal; 4) confecção da folha de
pagamento dos Magistrados; 5) elaboração da pauta administrativa do Tribunal
Pleno, com todos os atos pertinentes à movimentação na carreira da
Magistratura.
Além disso, o Juiz
Coordenador de Magistrados, em relação ao primeiro grau, tem competência para
proferir decisões acerca das seguintes matérias: a) licenças
para tratamento de saúde própria, por motivo de doença em pessoa da família,
para repouso à gestante, paternidade, gala, nojo, prêmio; b) lotação e
relotação dos juízes substitutos, designações de substituição, composição das
Turmas de Recursos e Direção do Foro; c) concessão de isenção do imposto de
renda, de abono de permanência, de ajuda de custo aos empossados, de averbação
de tempo de serviço e inclusão de dependentes para fins de imposto de renda e
previdenciários; d) marcação, suspensão e autorização de gozo de férias,
licença-prêmio e trânsito; e) pagamento de auxílio funeral, gratificação dos
instrutores e antecipação de 1/3 (um terço) constitucional de férias; f)
elaborar certidões e declarações de interesse dos magistrados; g) questões
administrativas relativas aos seus servidores.
As atividades da
Coordenadoria englobam, ainda, processamento e decisões sobre pedidos de
afastamento de magistrados, requerimentos para participação em cursos de
aperfeiçoamento no país e no exterior, compensação por folgas decorrentes de
plantão, consultas a respeito de substituição legal nas Comarcas, elaboração de
escala de férias, prestação de informações e dados de produtividade dos
magistrados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Magistratura,
recuperação de valores pagos a maior, encaminhamento de pleitos de criação e
instalação de novas varas/comarcas, atendimento a familiares de magistrados
falecidos, bem assim confecção de escala de plantão no âmbito do Tribunal.
Também devem ser
mencionados o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de marcação de
férias, declaração de imposto de renda, de movimentação na carreira da
magistratura e de rodízio nas cumulações de unidades no primeiro grau.
Oportuno destacar, no
decorrer deste ano, dentre outros números: a) 15.300 ligações recebidas e
10.000 ligações efetuadas, totalizando 25.3000 atendimentos via telefone; b)
13.522 correspondências eletrônicas enviadas e respondidas; c) 7002 portarias
de designações, férias, licença-prêmio e demais licenças de Magistrados; d) 186
atos de movimentação (promoções, remoções, permutas, opções e aposentadorias).
O Juiz Coordenador de
Magistrados participou, ainda, como membro efetivo no Conselho da Conta Única e
Conselho Gestor dos Juizados Especiais, e membro convidado do Conselho de
Gestão e Modernização do Poder Judiciário, colaborando na elaboração de
anteprojetos de lei e atos normativos voltados ao aperfeiçoamento do Judiciário
catarinense.
Destarte, a
Coordenadoria de Magistrados não mediu esforços para administrar a escassez de
juízes substitutos no atual quadro da carreira da magistratura, sobretudo por
meio de cumulação de unidades, nos termos da Resolução n. 34/2011-TJ.
No mais, quanto aos
processos administrativos analisados por esta Coordenadoria, relacionam-se a
seguir os de interesses pessoais de Magistrados ativos, inativos e
pensionistas.
PROCESSOS:
1.
Academia Judicial/Gratificação de Instrutor........................................ 47
2.
Abono de permanência.................................................................... 11
3.
Aposentadoria................................................................................ 3
4.
Auxílio funeral................................................................................ 6
5.
Autorização para freqüência de curso no exterior/congresso................ 7
6.
Averbação de tempo de serviço........................................................ 14
7.
Bolsa de estudos pós-graduação....................................................... 9
8.
Consulta......................................................................................... 1
9.
Designação/Substituição de Magistrados........................................... 2
10.
Devolução de valores....................................................................... 3
11.
Diligência do Tribunal de Contas do Estado....................................... 2
12.
Inclusão de dependente................................................................... 1
13.
Indenização férias/licença-prêmio...................................................... 13
14.
Isenção do IR.................................................................................. 7
15.
Férias............................................................................................. 5
16.
Licença associação de classe............................................................. 1
17.
Licenças de saúde/em pessoa da família............................................ 146
18.
Licença gala.................................................................................... 6
19.
Licença maternidade........................................................................ 8
20.
Licença nojo.................................................................................... 6
21.
Licença paternidade......................................................................... 12
22.
Licença prêmio................................................................................ 77
23.
Pedido de Providências/Informações ao CNJ....................................... 2
24.
Pensão Alimentícia.......................................................................... 1
25.
Processos associações de classe/ órgãos do Poder
Judiciário/outros...... 1
26.
Ressarcimento despesas/diárias/celular/combustível............................ 6
27.
Trânsito.......................................................................................... 1
- Foram prestados pela Coordenadoria de Magistrados também
outros serviços importantes, compreendendo além da atualização e elaboração do
Quadro de Antiguidade, a alimentação dos sistemas (Scua/Mumpsb), folhas de
pagamento dos magistrados, e a confecção, encaminhamento e publicação de
diversos atos, tais como:
1.
Atos (promoção/remoção/opção/permuta/aposentadoria)....................... 186
2.
Apostila de proventos ....................................................................... 3
3.
Certidões para
ativos/inativos/pensionistas........................................... 32
4.
Declarações para
magistrados/dependentes.......................................... 16
5.
Despachos e Pareceres........................................................................ 1037
6.
Estudos de aposentadoria/abono de permanência................................. 38
7.
Expedição de carteira funcional magistrados(ativos/inativos).................. 45
8.
Informações ao IPREV
Formulários........................................................................................ 07
Informações
via e-mail/comunicados .................................................... 512
9.
Ligações telefônicas
Formulários....................................................................................... 07
Recebidas........................................................................................... 15.300
Efetuadas........................................................................................... 10.000
10. Ofícios............................................................................................. 279
11. Plantão Judicial de 2º Grau................................................................ 18
12. Portarias
expedidas
Concessão
de saldo para compensação de plantão................................. 2.302
Gozo
de compensação de Plantão........................................................ 845
Designações
de magistrados................................................................ 600
Férias
(marcação/suspensão/transferência)............................................. 377
Licença
gala........................................................................................ 6
Licença
maternidade............................................................................ 8
Licença
nojo........................................................................................ 6
Licença
paternidade............................................................................ 12
Licença-prêmio
(concessão/marcação/gozo/transferência)......................... 398
Licença
de saúde própria/em pessoa da família...................................... 146
13.
Processos enviados ao Tribunal de Contas do Estado.......................... 03
14.
Relatórios
Atrasado
das viúvas e herdeiros........................................................... 02
Saldo
de férias magistrados ativos....................................................... 02
Concessão
de licença-prêmio................................................................ 01
Auditoria/DOF.................................................................................... 02
MOVIMENTAÇÃO
NA CARREIRA DA MAGISTRATURA
I
– MAGISTRADO PROMOVIDO PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR:
1.
Paulo Roberto Sartorato
2.
Túlio José Moura
Pinheiro
3.
Carlos Alberto Civinski
4.
Ronaldo Moritz Martins
da Silva
5.
Ricardo Roesler
6.
Robson Luz Varella
7.
Rodrigo Tolentino de
Carvalho Collaço
1. Luiz Zanelato
2. Dinart Francisco Machado
3. Gerson Cherem II
4. Rosane Portela Wolff
5. Denise de Souza Luiz Francoski
6. Artur Jenichen Filho
7.
Paulo Ricardo Bruschi
- POR MERECIMENTO:
01. Gustavo
Santos Mottola, da 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte para o cargo de
Juiz de Direito a 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá.
02. Marlon
Negri, da comarca de Herval D’Oeste para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
da comarca de São Joaquim.
03. Orlando
Luiz Zanon Júnior, da comarca de Presidente Getúlio para a 2ª Vara Cível da
comarca de Porto União.
04. Jussara
Schittler dos Santos Wandscheer, da Vara Criminal da comarca de Mafra, para o
cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de
Chapecó.
05. Rafael
Sandi, da 1ª Vara Cível da comarca de Curitibanos para o cargo de Juiz de
Direito a 2ª Vara Cível da comarca de Chapecó.
06. André
Milani, da comarca de Campo Belo do Sul, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da comarca de Caçador.
07. Tanit
Adrian Perozzo Daltoé, da 2ª Vara da comarca de Orleans, para o cargo de Juiz
de Direito da Vara Criminal da comarca de Porto União.
08. Fabiano
Antunes da Silva, da comarca de
Santa Rosa do Sul, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca
de Curitibanos.
09. Júlio
César Bernardes, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da comarca de Trombudo Central.
10. Marcelo
Trevisan Tambosi, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito
da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras.
11. Murilo
Leirião Consalter, da comarca de Dionísio Cerqueira, para o cargo de Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Campos Novos.
12. Bruno
Makowiecky Salles, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito
da comarca de Rio do Campo.
13. Sancler
Adilson Alves, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Catanduvas.
14. Karen
Francis Schubert Reiner, da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Joiinville.
15. Denise
Nadir Enke, da 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, para o cargo de
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.
16. Ezequiel
Schlemper, da comarca de Papanduva, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Jaraguá do Sul.
17. Rafael
Germer Condé, da comarca de Seara para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Mafra.
18. Frederico
Andrade Siegel, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de São Lourenço do Oeste.
19. Angélica
Fassini, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Ponte Serrada.
20. Luciana
Pelisser Gottardi Trentini, da comarca de Coronel Freitas, para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Caçador.
21. Taynara
Goessel, da comarca de Meleiro para o cargo de Juiz de Direito da Vara da
Família, Órfãos, Sucessões, Inf. e Juventude da
comarca de Curitibanos.
22. Gustavo
Emelau Machiori, da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, para o cargo de
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.
23. Renato
Mastella, da comarca de Correia Pinto, para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Curitibanos.
24. Crystian
Krautchychyn, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Descanso.
25. Lenoar
Bendini Madalena, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito
da 2ª Vara da comarca de Trombudo Central.
26. Marcelo
Volpato de Souza, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Inf. e Juventude da comarca de Brusque, para o cargo de Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó.
27. Heloisa
Beirith, do Cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Pinhalzinho.
28. Sandro
Pierri, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da comarca
de São Domingos.
29. Miriam
Regina Garcia Cavalcanti, da Vara da Família, Órfãos, Inf. e
Juventude da comarca de Tubarão, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível da comarca de Criciúma.
30. Laerte
Roque Silva, da comarca de Urubici, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
da comarca de São Joaquim.
31. Samuel
Andreis, do cargo de Juiz Substituto não Vitalício para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Cunha Porã.
32. Kledson
Gewehr, do cargo de Juiz Substituto não Vitalício para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Quilombo.
33. Ruy
Fernando Falk, da 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho, para o cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal da comarca de Campos Novos.
34. Paulo
Eduardo Huergo Farah, do cargo de Juiz Substituto não Vitalício para o cargo de
Juiz de Direito da comarca de Santa Rosa do Sul.
35. Celso
Henrique de Castro Vallim, da 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá, para o
cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Inf. e
Juventude da comarca de Chapecó.
36. Yannick
Caubet, da 2ª Vara da comarca de Sombrio, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara Criminal da comarca de Caçador.
37. Vanessa
Bonetti Haupenthal, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito
da comarca de Dionísio Cerqueira.
38. Clarice
Ana Lanzarini, da 1ª Vara Cível da comarca de Navegantes, para o cargo de Juiz
de Direito da Vara Criminal da comarca de Canoinhas.
39. Maria
de Lourdes Simas Porto Vieira, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de Imaruí.
40. Lizandra
Pinto de Souza, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de São Carlos.
41. Gisele
Ribeiro, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Quilombo.
42. Marlon
Jesus Soares de Souza, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, para o
cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma.
43. Lírio
Hoffmann Júnior, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito
da 1ª Vara da comarca de Orleans.
44. Vera
Regina Bedin, da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú para o cargo de Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Itajaí.
45. Cássio
José Lebarbenchon Angulski, da 2ª Vara da comarca de Gaspar para o cargo de
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau.
46. Marivone
Koncikoski Abreu, da Vara Criminal da comarca de Itapema para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
47. Rafael
Maas dos Anjos, da comarca de Santa Cecíia, para o cargo de Juiz de Direito da
2ª Vara da comarca de Caçador.
48. Fernando
Seara Hickel¸ da 2ª Vara da comarca de Imbituba, para
o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul.
49. Luís
Paulo Dal Pont Lodetti, da 2ª Vara da comarca de Sombrio, para o cargo de Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul.
50. Reny
Baptista Neto, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Modelo.
51. Rafael Goulart Sardá,
do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Coronel Freitas.
- POR ANTIGUIDADE:
01. Ederson
Tortelli, da comarca de Pinhalzinho, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Concórdia.
02. Guilherme
Mattei Borsoi, da 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho, para o cargo de Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá.
03. Giuliano
Ziembowicz, da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão, para o cargo de Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó.
04. Paulo
da Silva Filho, da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, para o cargo de
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna.
05. Márcio
Umberto Bragaglia, da 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de Joaçaba.
06. Uziel
Nunes de OIiveira, da Vara da Família, Inf. e
Juventude da comarca de Concórdia, para o Cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Joinville.
07. Paulo
Afonso Sandri, da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste.
08. Bernardo
Augusto Ern, da comarca de Abelardo Luz, para o cargo de Juiz de Direito da
Vara Criminal da comarca de Canoinhas.
09. Felippi
Ambrósio, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito da
comarca de Forquilhinha.
10. Karina
Mulller Queiroz de Souza, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Taió.
11. Sônia
Eunice Odwazny, da 2ª Vara da comarca de Barra Velha, para o cargo de Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema.
12. Clóvis
Marcelino dos Santos, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
13. Alessandra
Mayra da Silva de Oliveira, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de Ituporanga.
14. Rafael
Fleck Arnt, da Vara de Direito Bancário da comarca de São José, para o cargo de
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
15. Alessandra
Meneghetti, da 1ª Vara da comarca de Sombrio, para o cargo de Juiz de Direito
da Vara Criminal da comarca de Videira.
16. Daniela
Fernandes Dias Morelli, da comarca de São José do Cedro, para o cargo de Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Videira.
17. Karina
Maliska, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
da comarca de Capinzal.
18. Horacy
Benta de Souza Baby, do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Ascurra.
19. Ezequiel
Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste, para o
cargo de Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Joinville.
20. Fernando
Orestes Rigoni, da comarca de Itá, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da comarca de Mafra.
21. Paulo
Roberto Fróes Toniazzo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de São José, para
o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Inf. e
Juventude da comarca de Chapecó.
22. Rodrigo
Tavares Martins, da 1ª Vara da comarca de Ibirama, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara da Família, Inf. e Juventude da
comarca de Concórdia.
23. Anna
Finke Suszek, da 2ª Vara da comarca de Guaramirim, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul.
24. Juliano
Schneider de Souza, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de
Direito da comarca de Anita Garibaldi.
25. Gustavo
Marcos de Farias, da Vara Criminal da comarca de Caçador, para o cargo de Juiz
de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville.
26. Pablo
Vinicius Araldi, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte.
27. Tiago
Fachin, do cago de Juiz Substituto não Vitalício, para
o cargo de Juiz de Direito da comarca de Herval do Oeste.
28. Surami
Juliana dos Santos Heerdt, da 2ª Vara da comarca de Xaxim, para o cargo de Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste.
29. Fernando
Rodrigo Busarello, do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de
Juiz de Direito da comarca de Presidente Getúlio.
30. Raphael
Mendes Barbosa, do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo de Juiz
de Direito da comarca de Campo Belo do Sul.
31. Fabiane
Alice Müller Heinzen, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara da comarca de Orleaes.
32. Rafael
Stefen da Luz Fontes, do cargo de Juiz Substituto não Vitalício, para o cargo
de Juiz de Direito da Comarca de Abelardo Luz.
33. Marcelo
Elias Naschenweng, da 2ª Vara da comarca de Palhoça, para o cargo de 4º Juiz
Especial da comarca da Capital.
34. Rafael
Milanese Spillere, da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, para o cargo de Juiz
de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Criciúma.
35. Iolmar
Alves Baltazar, do cargo de Juiz Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da
2ª Vara da comarca de Barra Velha.
36. Cláudia
Margarida Ribas Marinho, da comarca de Garopaba, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Cível da comarca de Brusque.
37. Maximiliano
Losso Bunn, da 1ª Vara da comarca de Porto Belo, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Palhoça.
38. Ana
Paula Amaro da Silveira, da 1ª Vara da comarca de Gaspar, para o cargo de 8º
Juiz Especial da comarca da Capital.
IV - MAGISTRADOS REMOVIDOS NO PRIMEIRO GRAU
- POR MERECIMENTO
01. Marco
Aurélio Ghisi Machado, da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, para o cargo
de 3º Juiz Especial da comarca da Capital.
02. Joana
Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, para o cargo de
Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Barra Velha.
03. Raphael
de Oliveira e Silva Borges, da comarca de Catanduvas, para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara da comarca de São João Batista.
04. Janiara
Maldaner Corbetta, da comarca de Ponte Serrada para o cargo de Juiz de Direito
da 2ª Vara da comarca de Imbituba
05. Mônica
Bonelli Paulo, do cargo de Juiz Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária com
sede em Balneário Camboriú, para o cago de 2º Juiz
Substituto da 3ª Circunscrição, com sede na comarca de Palhoça.
06. Juliano
Rafael Bogo, da 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, para o cargo de
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú.
07. Rafael
Maas dos Anjos, da 2ª Vara Cível da comarca de Caçador, para o cargo de Juiz de
Direito da vara da Família, Inf. e Juventude da comarca
de Jaraguá do Sul.
08. Ruy
Fernando Falk, da comarca de São Domingos, para o cargo de Juiz de Direito da
1ª Vara da comarca de Rio Negrinho.
09. Gisele
Ribeiro, da comarca de Quilombo, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da
comarca de Fraiburgo.
10. Marlon
Negri, da 2ª Vara da comarca de São Joaquim, para o cargo de Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul.
11. Luiz
Henrique Bonatelli, da 4ª Vara Cível da comarca de Criciúma para o cargo de 4º
Juiz Especial da comarca da Capital.
12. Lígia
Boettger Mottola, da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, para o cargo
de Juiz de Direito da comarca de Meleiro.
13. Júlio
Cesar Bernardes, da 1ª Vara da comarca de Trombudo Central, para o cargo de
Juiz de Direito da comarca de Urubici.
14. Eliane
Alfredo Cardoso Luiz, da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville para o cargo de
7º Juiz Especial da comarca da Capital.
15. Laudenir
Fernando Petroncini, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da
comarca de Chapecó, para o cargo de 6º Juiz Especial da comarca da Capital.
16. Iolanda
Volkmann, da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, para o cargo de
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de
Brusque.
17. Cristina
Paul Cunha Bogo, da 26ª Circunscrição Judiciária com sede na comarca de
Tijucas, para a 24ª Circunscrição Judiciária com sede na comarca de Balneário
Camboriú.
- POR ANTIGUIDADE
1.
Andréa Cristina Rodrigues Studer, do cargo de 2º Juiz Especial
da comarca de Joinville, para o de 7º da comarca da Capital.
2.
Maximiliano Losso Bunn, do cargo de Juiz de Direito da 1ª vara
da comarca de Trombudo Central, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da
comarca de Porto Belo.
3.
Mônani Menine Pereira, da comarca de Rio do Campo, para o cargo
de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Porto Belo.
4.
André Luiz Anrain Trentini, da comarca de São Lourenço do Oeste,
para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Santa Cecília.
5.
Elaine Cristina de Souza Freitas, do cargo de Juiz Substituto da
9ª Circunscrição Judiciária, com sede em Orleans, para a 6ª Circunscrição
Judiciária, com sede na comarca de Tubarão.
6.
Yannick Caubet, da comarca de Descanso para o cargo de Juiz de
Direito da 2ª Vara da comarca de Sombrio.
7.
Clayton Cesar Wandscheer, da 1ª Vara Cível da comarca de Mafra
para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Gaspar.
8.
Humberto Goulart da Silveira, da 3ª Vara Criminal da comarca de
Chapecó, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Regional de Execuções Penais da
comarca de São José.
9.
Klaus Corrrêa de Souza, da comarca de Cunha Porã, para o cargo
de Juiz de Direito da vara Criminal da comarca de Braço do Norte.
10. Marcos
Bigolin, da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, para o cargo de Juiz de
Direito da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste.
11. Jussara
Schittler dos Santos Wandscheer, da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, para o
cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
12. Reny
Baptista Neto, da comarca de Modelo, para o cargo de Juiz de Direito da comarca
de Papanduva.
13. André
Alexandre Happke, do cargo de 1º Juiz Especial, para a 6ª Vara Cível da comarca
da Capital.
14. Bruno
Makowiecky Salles, da comarca de Rio do Campo para a 1ª Vara da comarca de Rio
Negrinho.
15. Davdson
Jahn Mello, da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville para o cargo de Juiz
de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro do Norte da Ilha,
comarca da Capital.
16. Mônica
Bonelli Paulo, da 3ª Circunscrição Judiciária, com sede na comarca de Palhoça
para a 1ª Circunscrição Judiciária com sede na comarca da Capital.
1.
Ricardo Rafael do Santos, da 3ª Vara Criminal para a 1ª Vara
Criminal da comarca de Blumenau.
2.
Décio Menna Barreto de Araújo Filho, da 6ª Vara Cível para o
cargo de 2º Juiz Especial da comarca de Joinville.
3.
Jorge Luiz Costa Beber, do Cargo de Juiz de Direito de 2º Grau
da Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de Justiça.
4.
Guilherme Nunes Born, do Cargo de Juiz de Direito de 2º Grau da
Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de Justiça.
5.
Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, do 3º Juizado Especial
Cível para a 6ª Vara Cível da comarca de Joinville.
6.
Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, da 3ª Vara Criminal para o 3º
Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
7.
João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal para a 3ª Vara Criminal da
comarca de Joinville.
8.
Gustavo Henrique Aracheski, da 1ª Vara Criminal para a 2ª Vara
Criminal da comarca de Joinville.
9.
Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, da Vara da Família,
Inf. e Juventude, para a 3ª Vara Cível da comarca de
Chapecó.
10. Elton
Vitor Zuquelo, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Inf. e
Juventude para a 1ª Vara Cível da comarca de Curitibanos.
11. André
Luiz Lopes de Souza , da 2ª Vara Cível para a Vara
Criminal da comarca de Mafra.
12. Fernando
Zimermann Gerber, da 2ª Vara para a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo.
13. Vânia
Petermann, do cargo de 4º Juiz Especial da comarca da Capital, Foro Central,
para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro do Continente.
14. Maurício
Cavallazzi Póvoas, da 5ª Vara Cível para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
da Família da comarca de Joinville.
15. Leandro
Katscharowski Aguiar, da Vara Criminal para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da comarca de Jaraguá do Sul.
16. Haidée
Denise Grin, da 1ª Vara Cível para o cargo de Juiz de Direito da Vara de
Sucessões e Registros Públicos da comarca da Capital.
17. Ronaldo
Denardi, da 1ª Vara para a 2ª Vara da comarca de São Joaquim.
18. Luiz
Zanelato, da Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de Justiça.
19. Dinart
Francisco Machado, da Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de
Justiça.
20. Gerson
Cherem II, da Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de Justiça.
21. Cyd
Carlos da Silveira, da Vara da Precatórias, Recuperações Judiciais e Falência
para a 1ª Vara Cível da comarca da Capital.
22. Gustavo
Schwingel, da 1ª Vara para a 2ª Vara da comarca de Guaramirim.
23. Gilberto
Gomes de Oliveira Júnior, da 2ª Vara para a 1ª Vara da comarca de Ibirama.
24. Luiz
Henrique Bonatelli, do cargo de 4º Juiz Especial para a Vara de Precatória,
Recuperações Judiciais e Falência da comarca da Capital.
25. Rafael
Rabaldo Bottan, da Vara Cível para a Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Inf. e Juventude da comarca de Brusque.
26. Rosane
Portella Wolff, da Câmara Especial Regional de Chapecó para o Tribunal de
Justiça.
27. Luiz
Henrique Martins Portelinha, da Vara da Família para o Juizado Especial
Criminal do Foro do Continente, comarca da Capital.
28. Jaime
Pedro Bunn, do cargo de 8º Juiz Especial para o cargo de Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível da comarca da Capital.
29. Andréa
Cristina Rodrigues Studer, do cargo de 7º Juiz Especial para o cargo de Juiz de
Direito da Vara da Família do Foro do Continente, comarca da Capital.
30. Gustavo
Marcos de Farias, da 5ª Vara Cível para o cargo de 1º Juiz Especial da comarca
de Joinville.
31. Guilherme
Mattei Borsoi, da 3ª Vara Cível para a 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá.
32. Lenoar
Bendini Madalena, da 2ª Vara para a 1ª Vara da comarca de Trombudo Central.
33. Fernando
Vieira Luiz, do cargo de 6º Juiz Especial para o cargo de Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível da comarca da Capital.
34. Rudson
Marcos, da 3ª Vara Cível para a 4ª Vara Cível da comarca de Joinville.
35. Augusto
César Allet Aguiar, da 2ª Vara de Direito Bancário para a 3ª Vara da Família da
comarca de Joinville.
36. Marcelo
Volpato de Souza, da 3ª Vara Cível para o Juizado Especial Criminal e da
Violência Doméstica da comarca de Chapecó.
37. Fernando
Seara Hickel, da Vara Criminal para a 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco
do Sul.
VI – PERMUTA
Foram apreciados e
deferidos 04 (quatro) Processos de PERMUTA entre magistrados.
VII - DIREÇÃO DO FORO
Foram apreciadas e
deferidas 55 (cinquenta e cinco) indicações para as funções de Diretor do Foro
das comarcas com mais de uma Vara.
XIII – APOSENTADORIA
Foram apreciados e
deferidos os Processos de aposentadoria dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores José Mazoni Ferreira e Newton Janke e da Juíza de Direito de
Segundo Grau Maria Terezinha Mendonça de Oliveira.
IX – CERTIDÕES REFERENTES À MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA
MAGISTRATURA CATARINENSE
Foram providenciadas 39
(trinta e nove) certidões referentes à movimentação na carreira da magistratura
catarinense.
X - CERTIDÕES E DECLARAÇÕES FUNCIONAIS FORNECIDAS
Foram fornecidas 54
(cinquenta e quatro) certidões e 5 (cinco) declarações funcionais de interesse
dos magistrados.
XI - EDITAIS
Foram abertos 83
(oitenta e três) editais para provimento de cargos na Justiça de Primeiro e
Segundo Grau do Estado.
XII - PAUTAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO
Foram elaboradas 21
(vinte e uma) pautas administrativas do Tribunal Pleno.